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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviço de docência (instrutores externos), no curso "Equidade racial, letramento racial, integração do Poder Judiciário e sociedade, combate ao racismo e discriminação", na modalidade autoinstrucional, previsto para ocorrer a partir do dia 22 de Abril de 2025.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 4.460,00
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Dados da publicação

Compra42Controle PNCP04812509000190-1-000053/2025Processo2025/000016333-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/05/2025, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  5. Contratação de docente externo para fins de prestação de serviços de docência, no curso “DIREITO ELEITORAL”.187 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
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  9. Contratação de José Antônio Daltoé Cezar para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.180 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e materiais para as atividades de restauração, conservação e preservação do acervo documental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.159 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Instalação de Sistema de CFTV (Circuito Fechado de Televisão) digital, com infraestrutura de rede e interligação via enlace de fibra óptica, incluindo o fornecimento completo de equipamentos, ativos de rede, insumos de infraestrutura e mão de obra qualificada para o Comando do 9º Distrito NavalCOMANDO DA MARINHA64 · MANAUS/AM · Dispensa · 23/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação continuada de Serviço Móvel Pessoal (SMP), compreendendo serviços de telefonia móvel (voz e dados), internet móvel, chamadas locais, longa distância nacional e internacional, roaming nacional e internacional, fornecimento de smartphones e modems em regime de comodato, gestão das linhas telefônicas, suporte técnico especializado e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas – CRMV/AM.(26387 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc)CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO AMAZONAS1 · MANAUS/AM · Dispensa · 23/07/2026
  3. Contratação da empresa Azambuja & Gastão Ltda. para prestação de serviços especializados de auditoria externa para certificação CERNE 2 da Incubadora de Empresas AYTY, do IFAM, por inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, III, c da Lei nº 14133/2021. Valor total de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS51 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 22/07/2026
  4. Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, com a disponibilização, em regime de cessão de uso/comodato operacional, de equipamentos novos, incluindo impressoras multifuncionais A4/A3, impressoras gráficas, térmicas e plotter A0, bem como instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, fornecimento de suprimentos (exceto papel), gerenciamento, suporte técnico e demais insumos necessáriosSERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC2 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  5. Contratar empresa especializada em prestação de Serviço de Vigilância Patrimonial Armada noturna e diurna para assegurar a integridade das Pessoas, do Patrimônio Público, e das Dependências do INPA. Prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, noturna e diurna, para os Campi 1, 2 e 3 do INPA. O escopo abrange também bases de pesquisa, flutuantes, estações científicas, áreas de visitação e reservas florestais. Os tipos de postos a serem empregados: 4 (quatro) tipos ( serviço sob escala de 12x36, de líder, de condutor de motocicleta e confinado por 15x15 dias).MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES78 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e suporte em Tecnologia da Informação (TI), visando atender às necessidades operacionais, administrativas e institucionais do Conselho Regional de Administração do Amazonas – CRA-AM.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAZONAS14 · MANAUS/AM · Dispensa · 20/07/2026
  7. Contratação de ELIESIO DA SILVA VARGAS MARUBO para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no "1° Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Sistema de Justiça", previsto para ocorrer nos dias 25 e 26 de maio de 2026.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA161 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 20/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos e expográficos, contemplando a criação, editoração, diagramação, impressão, adesivagem, produção, instalação, acompanhamento técnico e desmontagem de comunicação visual destinada à exposição institucional promovida por este Tribunal denominada, denominada “30 anos da Urna Eletrônica: Evolução que fortalece a democracia”.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS280 · MANAUS/AM · Dispensa · 17/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em planejamento estratégico, visando à elaboração, facilitação e implementação do novo ciclo do planejamento estratégico institucional do Conselho Regional de Psicologia – 20ª Região (CRP-20), com diagnóstico situacional, definição de objetivos, indicadores, metas e planos de ação.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20 REGIAO13 · MANAUS/AM · Dispensa · 17/07/2026
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Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.