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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de Fabrício Castagna Lunardi para fins de prestação de serviços de docência, no curso "SENTENÇA PENAL: QUESTÕES RELEVANTES E DOSIMETRIA DA PENA", previsto para ocorrer no período de 16 a 20 de março de 2026.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 9.960,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra64Controle PNCP04812509000190-1-000092/2026Processo2026/000010187-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/04/2026, 11:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  1. Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Pós-graduação em processo civil", previsto para ocorrer no período de 06 a 10 de julho de 2026.191 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  2. Contratação de docentes para fins de prestação de serviços, no curso"Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer nos dias 16, 17, 18 e 23 de junho e 22 de julho de 2026.190 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  3. Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.189 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  4. Contratação de docentes para fins de prestação de serviços de docência, no evento "1ºComitê Científico de avaliação de artigos do 2º Prêmio Feliz Valois Coelho Júnior", previsto para ocorrer no dia 11 de junho de 2026.188 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  5. Contratação de docente externo para fins de prestação de serviços de docência, no curso “DIREITO ELEITORAL”.187 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  6. Contratação de Maurilio Casas Maia para fins de prestação de serviços de docência no curso "PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL", previsto para ocorrer no período de 08 a 12 de junho de 2026184 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  7. Contratação de Ana Claudia Martins Tomas para fins de prestação de serviços de docência, na aula "Comunicação, Escuta Qualificada e Protagonismo das Mulheres Indígenas no Enfrentamento à Violência Doméstica", previsto para ocorrer no dia 14 de julho de 2026182 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  8. Contratação de Luanna Marley de Oliveira e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade", previsto para ocorrer no período de 16 a 22 de junho de 2026.181 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. Contratação de José Antônio Daltoé Cezar para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.180 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  10. Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e materiais para as atividades de restauração, conservação e preservação do acervo documental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.159 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente

  1. O objeto da presente dispensa é a contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Instalação de Sistema de CFTV (Circuito Fechado de Televisão) digital, com infraestrutura de rede e interligação via enlace de fibra óptica, incluindo o fornecimento completo de equipamentos, ativos de rede, insumos de infraestrutura e mão de obra qualificada para o Comando do 9º Distrito NavalCOMANDO DA MARINHA64 · MANAUS/AM · Dispensa · 23/07/2026
  2. Contratação de empresa especializada, devidamente autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL), para prestação continuada de Serviço Móvel Pessoal (SMP), compreendendo serviços de telefonia móvel (voz e dados), internet móvel, chamadas locais, longa distância nacional e internacional, roaming nacional e internacional, fornecimento de smartphones e modems em regime de comodato, gestão das linhas telefônicas, suporte técnico especializado e demais serviços correlatos, destinados ao atendimento das necessidades institucionais do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Amazonas – CRMV/AM.(26387 - Pacote de Serviços SMP (Voz, Dados, SMS, Etc)CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO AMAZONAS1 · MANAUS/AM · Dispensa · 23/07/2026
  3. Contratação da empresa Azambuja & Gastão Ltda. para prestação de serviços especializados de auditoria externa para certificação CERNE 2 da Incubadora de Empresas AYTY, do IFAM, por inexigibilidade de licitação, com base no Art. 74, III, c da Lei nº 14133/2021. Valor total de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais).INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS51 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 22/07/2026
  4. Contratação de empresa para prestação continuada de serviços de outsourcing de impressão, cópia e digitalização, com a disponibilização, em regime de cessão de uso/comodato operacional, de equipamentos novos, incluindo impressoras multifuncionais A4/A3, impressoras gráficas, térmicas e plotter A0, bem como instalação, configuração, manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças, fornecimento de suprimentos (exceto papel), gerenciamento, suporte técnico e demais insumos necessáriosSERVICO SOCIAL DO COMERCIO - SESC2 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  5. Contratar empresa especializada em prestação de Serviço de Vigilância Patrimonial Armada noturna e diurna para assegurar a integridade das Pessoas, do Patrimônio Público, e das Dependências do INPA. Prestação de serviços contínuos de vigilância patrimonial armada, noturna e diurna, para os Campi 1, 2 e 3 do INPA. O escopo abrange também bases de pesquisa, flutuantes, estações científicas, áreas de visitação e reservas florestais. Os tipos de postos a serem empregados: 4 (quatro) tipos ( serviço sob escala de 12x36, de líder, de condutor de motocicleta e confinado por 15x15 dias).MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES78 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 21/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e suporte em Tecnologia da Informação (TI), visando atender às necessidades operacionais, administrativas e institucionais do Conselho Regional de Administração do Amazonas – CRA-AM.CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO AMAZONAS14 · MANAUS/AM · Dispensa · 20/07/2026
  7. Contratação de ELIESIO DA SILVA VARGAS MARUBO para fins de prestação de serviços de docência (instrutor externo), no "1° Fórum Estadual sobre Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Sistema de Justiça", previsto para ocorrer nos dias 25 e 26 de maio de 2026.AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA161 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 20/07/2026
  8. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos e expográficos, contemplando a criação, editoração, diagramação, impressão, adesivagem, produção, instalação, acompanhamento técnico e desmontagem de comunicação visual destinada à exposição institucional promovida por este Tribunal denominada, denominada “30 anos da Urna Eletrônica: Evolução que fortalece a democracia”.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS280 · MANAUS/AM · Dispensa · 17/07/2026
  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria em planejamento estratégico, visando à elaboração, facilitação e implementação do novo ciclo do planejamento estratégico institucional do Conselho Regional de Psicologia – 20ª Região (CRP-20), com diagnóstico situacional, definição de objetivos, indicadores, metas e planos de ação.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20 REGIAO13 · MANAUS/AM · Dispensa · 17/07/2026
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria de comunicação para atendimento das demandas do Conselho Regional de Psicologia – CRP20 – Sede Amazonas e Seção Roraima.CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA 20 REGIAO15 · MANAUS/AM · Dispensa · 17/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.