InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de Luiz Souza Lima da Silva Carvalho a fim de prestar serviços de docência no Curso de Direito Ambiental, no dia 15/5/2025.
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra81Controle PNCP04812509000190-1-000094/2025Processo2025/000021055-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/06/2025, 12:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA.
- Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Pós-graduação em processo civil", previsto para ocorrer no período de 06 a 10 de julho de 2026.191 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de docentes para fins de prestação de serviços, no curso"Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer nos dias 16, 17, 18 e 23 de junho e 22 de julho de 2026.190 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de docente para fins de prestação de serviços, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.189 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de docentes para fins de prestação de serviços de docência, no evento "1ºComitê Científico de avaliação de artigos do 2º Prêmio Feliz Valois Coelho Júnior", previsto para ocorrer no dia 11 de junho de 2026.188 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de docente externo para fins de prestação de serviços de docência, no curso “DIREITO ELEITORAL”.187 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de Maurilio Casas Maia para fins de prestação de serviços de docência no curso "PÓS-GRADUAÇÃO EM PROCESSO CIVIL", previsto para ocorrer no período de 08 a 12 de junho de 2026184 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de Ana Claudia Martins Tomas para fins de prestação de serviços de docência, na aula "Comunicação, Escuta Qualificada e Protagonismo das Mulheres Indígenas no Enfrentamento à Violência Doméstica", previsto para ocorrer no dia 14 de julho de 2026182 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de Luanna Marley de Oliveira e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade", previsto para ocorrer no período de 16 a 22 de junho de 2026.181 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Contratação de José Antônio Daltoé Cezar para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.180 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
- Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e materiais para as atividades de restauração, conservação e preservação do acervo documental do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.159 · Manaus/AM · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2825-9/00Fabricação de máquinas e equipamentos para saneamento básico e ambiental, peças e acessórios
- Serviço de coleta, acondicionamento, transporte, triagem, destinação para reutilização, reciclagem e/ou disposição final segura e ambientalmente adequada de resíduos sólidos recicláveis não perigosos.TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAZONAS254 · MANAUS/AM · Dispensa · 22/07/2026
- Aquisição e instalação de equipamentos de ar condicionado, incluindo todos os materiais, acessórios, mão de obra e garantia, visando a climatização adequada da Procuradoria Geral do Conselho Regional de Enfermagem do Amazonas, garantindo conforto ambiental e condições adequadas ao desempenho das atividades administrativas.CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS4 · MANAUS/AM · Dispensa · 14/07/2026
- Contratação serviço comum de engenharia para prestação de serviços continuados de operação, manutenção preventiva e corretiva para pleno funcionamento da Estação de Tratamento de Efluentes de Esgoto (ETE) para atendimento à legislação ambiental, manutenção de licença de operação e suas renovações, e verificação de ser desempenho de funcionamento, conforme Termo de Referência n.º 10.2026.DEAC.2143992.2026.005151.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS20 · MANAUS/AM · Dispensa · 09/07/2026
- Contratação de empresa especializada para a retirada, transporte e descarte ambientalmente adequado de 05 (cinco) aparelhos de raio X pertencentes ao Centro de Instrução de Guerra na Selva – CIGSCOMANDO DO EXERCITO63 · MANAUS/AM · Dispensa · 08/07/2026
- Aquisição de aquisição de mantas e cordões absorventes para óleo e seus derivados, destinados ao apoio ambiental às embarcações da Marinha do Brasil atracadas no cais da Estação Naval do Rio Negro (ENRN), com a finalidade de promover a contenção e a absorção de eventuais derramamentos de resíduos oleosos em corpos hídricos e demais áreas afetadas, assegurando pronta resposta em situações de emergência ambiental e para a mitigação de impactos ao meio ambiente.COMANDO DA MARINHA34 · MANAUS/AM · Dispensa · 19/06/2026
- Aquisição de aquisição de barreira de contenção para óleo e seus derivados em apoio ambiental às embarcações da Marinha do Brasil atracadas no cais da Estação Naval do Rio Negro (ENRN), visando à contenção de possíveis derramamentos de resíduos oleosos no meio hídrico e à mitigação de impactos ambientais.COMANDO DA MARINHA33 · MANAUS/AM · Dispensa · 19/06/2026
- Contratação de empresa especializada para coleta, transporte e destinação final ambientalmente adequada de lâmpadas danificadas e inservíveis, classificadas como resíduos perigosos devido ao conteúdo de mercúrio e outros metais pesadosAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA112 · MANAUS/AM · Dispensa · 02/06/2026
- Contratação de serviço especializado em Renovação de Licença de Operação (RLO) Instituto de Proteção , emitida pelo Ambiental do Amazonas – IPAAM, conforme condições e exigências estabelecidas no aviso de contratação direta e seus anexos.FUNDACAO OSWALDO CRUZ93 · MANAUS/AM · Dispensa · 10/04/2026
- Contratação serviços de empresa especializada para fornecimento, remoção, transporte, destinação final ambientalmente adequada e instalação de caixas d’água de 500L, em substituição às caixas d’água de fibrocimento, existentes nas edificações sob responsabilidade do Comando do 9° Distrito Naval,COMANDO DA MARINHA5 · MANAUS/AM · Dispensa · 13/02/2026
- Contratação de empresa especializada para serviços integrados de consultoria e engenharia ambiental relativos ao Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) e Coleta, transporte e destinação final de resíduos de saúde para o Fórum Trabalhista de Boa Vista. Inclui elaboração, revisão e atualização dos PGRSS para o Prédio-Sede e Fóruns de Manaus e Boa Vista.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO92 · MANAUS/AM · Dispensa · 02/12/2025