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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em plataforma eletrônica para gerenciamento e realização de Leilões Judiciais na modalidade online ou simultâneo para atender demanda do Tribunal de Justiça do Amazonas - TJAM, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus anexos.

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 53.100,00
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Dados da publicação

Compra90046Controle PNCP04812509000190-1-000168/2026Processo2025/000056557-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação15/06/2026, 07:00Abertura15/06/2026, 08:00Encerramento29/06/2026, 10:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92586605900462026

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  8. Contratação de Luanna Marley de Oliveira e Silva para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação e Capacitação em Direitos Humanos e Controle de Convencionalidade", previsto para ocorrer no período de 16 a 22 de junho de 2026.181 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
  9. Contratação de José Antônio Daltoé Cezar para fins de prestação de serviços de docência, no curso "Formação Inicial para Magistrados", previsto para ocorrer no dia 16 de junho de 2026.180 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/08/2026
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Segmento e localização

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CNAE relacionado 6202-3/00Desenvolvimento e licenciamento de programas de computador customizáveis

  1. Contratação de solução tecnológica consistente no licenciamento de uso, implantação, suporte técnico, manutenção evolutiva e corretiva do Sistema AJURI, desenvolvido e disponibilizado pela PRODAM – Processamento de Dados Amazonas S.A., destinado à gestão eletrônica de processos administrativos, documentos e fluxos de trabalho institucionais no âmbito do Ministério Público do Estado do Amazonas.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS31 · Manaus/AM · Dispensa · 29/07/2026
  2. Prestação de serviço especializado para fornecimento de solução de assinatura digital ICP-BRASIL, incluindo licenciamento sob demanda, implantação e suporte técnico (plataforma BRy Signer SDK), com a finalidade de viabilizar a integração nativa ao sistema de processo eletrônico unificado SIMP4 do Ministério Público do Estado do Amazonas.PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAZONAS27 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 24/07/2026
  3. A solução consiste na aquisição de 25 (vinte e cinco) licenças de uso permanente do Microsoft Windows 11 Pro, destinadas à ativação e destinadas ao licenciamento e à padronização dos computadores da PNMa que executam atividades essenciais ao funcionamento administrativo e assistencial da Organização Militar. A contratação contempla o fornecimento das licenças, chaves de ativação ou mecanismo equivalente de licenciamento, documentação de comprovação de regularidade da licença, suporte mínimo para entrega/ativação e garantia legal incluindo a documentação comprobatória do licenciamento, quando aplicável. As licenças deverão ser originais, genuínas, novas, fornecidas por canal oficial autorizado pelo fabricante e acompanhadas da documentação necessária para comprovação da regularidade do licenciamento perante a Administração.COMANDO DA MARINHA27 · Manaus/AM · Dispensa · 13/07/2026
  4. O objeto do presente convênio de licenciamento gratuito do SISTEMA ECONSIG, por parte da CONCEDENTE, para a CONVENENTE, incluindo a prestação de serviços de implantação, treinamento, processamentos, manutenções e suporte técnico operacional SISTEMA.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA7 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 10/07/2026
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  7. Contratação direta via inexigibilidade de licitação com fundamentação legal no Art. 74, I da Lei nº 14133/2021, em favor da empresa 682 SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ nº 23.674.714/0001-80, para a contratação de serviço de licenciamento de uso do software SEOBRA – Sistema de Elaboração e Análise de Orçamentos de Obras, no valor total de R$ R$ 5.699,70 (Cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e setenta centavos) para 5 (cinco) licenças pelo período de 36 (trinta e seis) meses.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS17 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 06/05/2026
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Afinidade estimada pelos termos “licenciamento, computador, programas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Manaus/AM. A lista foi completada com outras cidades de AM.

Itens publicados (3)

Item 1 · Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador

R$ 9.900,00

Quantidade: 3 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 3.300,00 · Em andamento

Item 2 · Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador

R$ 1.200,00

Quantidade: 8 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 150,00 · Em andamento

Item 3 · Licenciamento de Direitos Permanentes de Uso de Outros Softwares / Programas de Computador

R$ 42.000,00

Quantidade: 200 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 210,00 · Em andamento