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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de pastas com detalhes em palha de arumã para serem utilizadas como presentes em viagens e visitas a autoridades

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

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Dados da publicação

Compra261Controle PNCP04812509000190-1-000317/2025Processo2025/000053867-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalMANAUS/AMInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação31/10/2025, 09:49Abertura31/10/2025, 10:00Encerramento04/11/2025, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais, mediante a realização de ação formativa no formato de palestra presencial sob o tema "Neurociência é para todos", ministrada pelo Prof. Dr. André Davim, destinada ao público interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM)301 · Manaus/AM · Inexigibilidade · 16/10/2026
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  1. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento de viagens (pesquisa de preço, reserva, emissão, marcação, remarcação, endosso, cancelamento e fornecimento de passagens aéreas nacionais e fluviais), por atendimento remoto, mediante Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades do CRF/AMCONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO AMAZONAS1 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 27/07/2026
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  7. O contrato de seguro de veículos tem como finalidade proteger o patrimônio do segurado, à medida em que oferece reposição do veículo mediante indenização pelo valor de mercado do bem, nos casos de furto, roubo ou acidentes que causem perda total do veículo segurado, e nos casos de reparação dos danos causados em decorrência de colisões ou outros sinistros recuperáveis. A necessidade da Autarquia é garantir cobertura aos veículos de operações do setor da Fiscalização em caso de eventuais sinistros que possam ocorrer durante o uso continuado dos veículos pertencentes à frota desta autarquia, considerando os quilômetros percorridos em viagens, bem como nas operações de fiscalização. Os veículos necessitam de cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, e assistência 24 (vinte e quatro) horas e abrangência nacional. Frisa-se que a contratação do seguro automotivo visa atender às necessidades do CRCAM quando a proteção e manutenção das condições ideais de atividades dos veículos pertencentes a está Instituição, indispensáveis para o transporte de servidores fiscais, para desenvolvimento das atividades finalística da Autarquia. Soma-se ainda a necessidade de assegurar cobertura a eventuais danos pessoais dos condutores e passageiros dos veículos. Destaca-se que os veículos são utilizados nos serviços de fiscalização, percorrendo rodovias pavimentadas e não pavimentadas, estando desta forma, sujeitos a sinistros que justificam a presente contratação. Desta forma, busca-se segurar a frota de veículos oficiais do CRCAM de forma a mitigar os riscos nos quais a Administração incorre, inclusive sob terceiros, de danos ao patrimônio público e particular. Portanto, os resultados esperados são, prover condições adequadas para o funcionamento do CRCAM, melhorando a qualidade dos serviços prestados.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS15 · MANAUS/AM · Dispensa · 02/02/2026
  8. Prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, além da reserva de hospedagens em hotéis, com atendimento 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com regime de execução pelo menor valor fixado da taxa cobrada por transação.COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CIGAS90003 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 13/01/2026
  9. Serviços contínuos de agenciamento de viagens, incluindo a emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e, quando necessário, internacionais, além de intermediação para fretamento de aeronaves, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas na edital do pregão e seus anexos.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL90025 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 03/12/2025
  10. Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo os serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e internacionais, além da reserva de hospedagens em hotéis, com atendimento 24 (vinte e quatro) horas, 07 (sete) dias por semana, inclusive feriados, com regime de execução pelo menor valor fixado da taxa cobrada por transação.COMPANHIA DE GAS DO AMAZONAS - CIGAS90022 · MANAUS/AM · Pregão - Eletrônico · 04/11/2025
Afinidade estimada pelos termos “viagens”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para MANAUS/AM.