InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação da empresa THE NEURO ACADEMY EDITORA CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA, para fins de prestação de serviços de capacitação profissional, neste ato representada por Prof. Dr. André Davim, responsável pela ministração do curso "Neurociência é para todos", destinada ao público interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), previsto para ocorrer no dia 29/10/2026
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
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Compra300Controle PNCP04812509000190-1-000340/2026Processo2026/000044351-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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