InexigibilidadeDivulgada no PNCP
I Inscrição do servidor Phillip Cavalcante do Carmo no curso "Inteligência Artificial Aplicada à Prática Jurídica", a ser realizado pela empresa Fundação Getulio Vargas (33.641.663/0001-44), previsto para ocorrer no período de 13 a 27 de outubro de 2026, na cidade de Rio de Janeiro/RJ
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
Dados da publicação
Compra306Controle PNCP04812509000190-1-000342/2026Processo2026/000051068-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 10:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.