InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços educacionais, mediante a realização de ação formativa no formato de palestra presencial sob o tema "Neurociência é para todos", ministrada pelo Prof. Dr. André Davim, destinada ao público interno do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM)
AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS
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Compra301Controle PNCP04812509000190-1-000339/2026Processo2026/000044351-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 12:36
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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