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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de fretamento de aeronaves para atendimento às necessidades de deslocamento da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

AMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONAS

Valor estimadoR$ 9.129.737,50
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Dados da publicação

Compra309Controle PNCP04812509000190-1-000346/2026Processo2026/000036848-00ÓrgãoAMAZONAS TRIBUNAL DE JUSTICACNPJ do órgão04812509000190Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAZONASLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/10/2026, 12:25

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, III, a · Dispensa de Licitação: não surgiram licitantes interessados ou não foram apresentadas propostas válidas

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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