Contratação de instituição autorizada pela Comissão de Valores Imobiliários - CVM a prestar os serviços de custódia de títulos públicos federais - liquidação física e financeira dos ativos, sua guarda e conciliação, bem como a administração e informação de eventos associados a esses ativos - e apreçamento de ativos para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV, conforme legislação em vigor, especialmente a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.272/2025.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de instituição autorizada pela Comissão de Valores Imobiliários - CVM a prestar os serviços de custódia de títulos públicos federais - liquidação física e financeira dos ativos, sua guarda e conciliação, bem como a administração e informação de eventos associados a esses ativos - e apreçamento de ativos para o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de São João da Boa Vista - IPSJBV, conforme legislação em vigor, especialmente a Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 5.272/2025.