Contratação de empresa especializada em obras de engenharia para Execução dos Serviços Remanescente e a refazer de Infraestrutura Urbana (Sistema Viário, Rede de Esgoto Sanitário, Rede de Abastecimento de Água, Rede de Drenagem Pluvial) e da Estação Elevatória de Esgoto na Comunidade Pratinha, localizado na Rodovia Arthur Bernardes, Passagem John Engelhard, s/n, no Município de Belém/PA.

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

O Empreendimento Comunidade Pratinha faz parte das ações integradas do Programa de Aceleração do Crescimento – PAC no âmbito do Estado do Pará, inseridas no Contrato de Repasse N.º 222.630-08/2007/MCIDADES/CAIXA, celebrado entre COHAB e CAIXA, devendo a contratação dos serviços objeto deste projeto básico ocorrer por meio de licitação pública. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92544503900012025