DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de seguro total para 12 veículos da frota oficial do DNIT/PA, com franquia obrigatória e cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza e assistência 24 (vinte e quatro) horas, de acordo com os itens deste Termo de Referência e com a Planilha apensa em anexo.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDêNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARA
Dados da publicação
Compra90005Controle PNCP04892707000100-1-000302/2025Processo50602.001035/2025ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000100Unidade compradoraSUPERINTENDêNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARALocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/04/2025, 17:31Abertura24/04/2025, 17:31Encerramento29/04/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O serviço de seguro total para cobertura da frota de veículos oficiais se justifica pela necessidade de ações administ