DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços e empresa para realização de curso de capacitação aos usuários dos VANTS (Veículos Aéreos Não Tripulados), conhecidos como Drones, que atendem as demandas de fiscalização das rodovias de domínio da União que resulta no desenvolvimento das atividades como acompanhamento, controle e apuração de irregularidades e infrações cometidas e a eventual determinação de retificação, pelos usuários, de atividades, obras e serviços.
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DO AMAPA/DNIT
Dados da publicação
Compra90006Controle PNCP04892707000100-1-000973/2024Processo50008000281/24-84ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000100Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DO AMAPA/DNITLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/11/2024, 17:48Abertura04/11/2024, 17:48Encerramento07/11/2024, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.