DispensaDivulgada no PNCP
A contratação é importante para incrementar e, mais do que isso, viabilizar as ações de educação para o trânsito a serem realizadas por Agentes da Autoridade de Trânsito na jurisprudência do DNIT no Piauí (processo nº 50618.000757/2024-07, SEI nº 17800169).
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DO PIAUI
Dados da publicação
Compra9Controle PNCP04892707000100-1-000991/2024Processo50618.000757/2024-07ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000100Unidade compradoraSUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/11/2024, 17:41
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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