Contratação de Instituição Especializada para Realização da 2ª etapa do projeto de pesquisa-educação referente ao “cinema na escola” para o ano de 2025, centrado no protagonismo estudantil e na cultura escolar como dispositivos de transformação pedagógica, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação do Piauí (SEDUC-PI).

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos