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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa visando a aquisição de árvore de Natal, lâmpadas pisca-pisca, dentre outras decorações natalinas a serem usadas na sede da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá, conforme descrições e especificações contidas no termo de Referência. (O VENCEDOR DEVERÁ FORNECER TODOS OS ITENS CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA)

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DO AMAPA/DNIT

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Dados da publicação

Compra90007Controle PNCP04892707000100-1-001040/2024Processo50008000808/24-71ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000100Unidade compradoraSUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DO AMAPA/DNITLocalMACAPÁ/APInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/11/2024, 11:02Abertura27/11/2024, 11:02Encerramento02/12/2024, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Art. 75º, Inciso II da Lei nº 14.133 de 1º/04/2021.

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