DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de ambiente, decoração e sonorização para a cerimônia de posse das novas autoridades do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (TJAP) – Biênio 2025-2027, incluindo equipamentos completos de iluminação cênica, sonorização profissional, mobiliário, telão de LED, equipe técnica especializada e suporte operacional, garantindo a qualidade, padronização e eficiência na realização do evento.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁ
Dados da publicação
Compra38Controle PNCP34870576000121-1-000041/2025ProcessoSEI 0002442-20.2025.8.03.0901ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPACNPJ do órgão34870576000121Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO AMAPÁLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/03/2025, 10:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras