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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de brindes para entrega em datas comemorativas em consonância com a Política Nacional de Qualidade de Vida no Trabalho, previstos na Portaria n. 4731/2019, de 09/07/2019 para esta Superintendência Regional do DNIT no Estado do Tocantins

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - TO

Valor estimadoR$ 31.191,75
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra90089Controle PNCP04892707000968-1-000006/2025Processo50623.000978/2025ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707000968Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - TOLocalPALMAS/TOInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/08/2025, 15:15Abertura29/08/2025, 15:15Encerramento04/09/2025, 07:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Compra dentro do limite exigido por lei.

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