InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de instrutora para ministrar o II Webinário Entrega Voluntária, com o tema Fluxo e responsabilidades da rede, para servidores(as), credenciados(as) com atuação no Grupo Gestor das Equipes Multidisciplinares (GGEM) do Poder Judiciário Tocantinense, gestores(as) e profissionais que atuam na rede de cuidados nas políticas de Assistência Social, Saúde, Sistema de Justiça da Infância e Juventude e comunidade em geral, modalidade Ead.
TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINS
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
Compra181Controle PNCP25053190000136-1-000264/2025Processo25.0.000018784-7ÓrgãoTRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINSCNPJ do órgão25053190000136Unidade compradoraTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE TOCANTINSLocalPALMAS/TOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2025, 15:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS.
- Contratação de instrutor para ministrar o Módulo V - Tecnologias Emergentes e Macro Tendências para a Era Digital - Turma 3, da Pós-Graduação Lato Sensu MBA em Inteligência Artificial Aplicada ao Poder Judiciário, na modalidade presencial.297 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 08/10/2026
- Curso Incompletude Institucional, Arranjos Organizacionais e Desafios do Sinase e as Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida (LA) e Prestação de Serviços à Comunidade (PSC): Características e Distinções do Atendimento em Meio Aberto, como parte do curso Sistema de Justiça Juvenil e Socioeducação: Acesso a Direitos e a Dilemas Contemporâneos, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.296 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 08/10/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais gráficos e promocionais personalizados, destinados ao atendimento das demandas institucionais do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.268 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
- Contratação de instrutora para ministrar a atividade pedagógica Adolescência e Ato Infracional: Proteção Internacional e o Papel da UMF/CNJ, como parte do curso Sistema de Justiça Juvenil e Socioeducação: Acesso a Direitos e a Dilemas Contemporâneos, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense.295 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 06/10/2026
- Contratação de instrutora para ministrar o Módulo II - Tema 1 - Ciclo da Violência, Avaliação e Gestão de Riscos, como parte do curso Interpretação e Aplicação da Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 2006) e suas Alterações Legislativas, para magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, modalidade Ead.294 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 06/10/2026
- Aquisição imediata de tintas especial de demarcação viária para os estacionamentos da Sede do Tribunal de Justiça, Fórum e Anexo I.292 · Palmas/TO · Dispensa · 02/10/2026
- Contratação de empresa para ministrar o curso Planejamento de Contratações Públicas Apoiadas pela Inteligência Artificial, para Servidores(as) do Poder Judiciário Tocantinense, na modalidade presencial.293 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 02/10/2026
- Contratação de Serviço Móvel Pessoal corporativo – SMP, compreendendo serviços de voz e dados móveis, nas modalidades local e longa distância nacional e internacional, com disponibilização de linhas móveis institucionais, chips físicos e/ou perfis eSIM, portabilidade numérica, bloqueio, desbloqueio, reativação, remanejamento, gestão centralizada dos acessos, roaming nacional e roaming internacional sob demanda bem como o fornecimento de smartphones, tablets e modens para o TJTO.291 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento contínuo de vestes talares, com serviços acessórios de alfaiataria, contemplando a confecção, personalização, aferição de medidas, realização de provas, ajustes, acondicionamento e entrega para atender às necessidades do Poder Judiciário do Estado do Tocantins.290 · Palmas/TO · Pregão - Eletrônico · 30/09/2026
- Contratação de instrutora para ministrar a Disciplina 3 - Investigação Científica: Direito e Interdisciplinaridade na Construção do TCC - PRJud Turma I do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Prática Judiciária - 2026/2028, para Residentes do Programa de Residência com acesso à Pós-Graduação em Prática Judiciária - PRJud, na modalidade presencial.289 · Palmas/TO · Inexigibilidade · 30/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 8730-1/99Atividades de assistência social prestadas em residências coletivas e particulares não especificadas anteriormente
- Aquisição de material permanente destinado ao atendimento das demandas assistenciais da Seção de Saúde da Capitania Fluvial do Araguaia-Tocantins, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.COMANDO DA MARINHA80 · PALMAS/TO · Dispensa · 22/09/2026
- Contratação de empresa para fornecimento de veículo utilitário tipo SUV (Sport Utility Vehicles), com garantia e assistência técnica de 36 (trinta e seis) meses, nas quantidades, especificações e condições constantes deste Termo de Referência.JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA36 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
- Contratação de operadora de plano privado de assistência à saúde, devidamente registrada e autorizada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS, para prestação continuada de assistência médica ambulatorial e hospitalar com obstetrícia, na modalidade coletivo empresarial, com acomodação em enfermaria e fator moderador de coparticipação, destinada aos empregados do Conselho Regional de Corretores de Imóveis – 25ª Região/TO – CRECI/TO e seus dependentes elegíveis.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO25 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assistência técnica, manutenção preventiva e corretiva permanente, com fornecimento de peças de reposição para 01 (um) elevador, instalado no Anexo I deste TRE-TO, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte integrante deste Edital.TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL66 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
- Credenciamento de Organizações Civis de Saúde (OCS) e Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) interessados na prestação de serviços complementares de assistência médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 (vinte e quatro) horas diárias, pré-hospitalar, atenção domiciliar, remoção pré-hospitalar e inter-hospitalar, odontológica e de reabilitação aos beneficiários do FuSEx.COMANDO DO EXERCITO126 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 31/08/2026
- assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento integral de peças e componentes originais, para a Porta Giratória Detectora de Metais (PGDM) instalada no Edifício Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), modelo: conjunto de porta giratória, detectora de metais, c/ uma cx de passagem de massa metálica e 2 detectores manuais c/ jogo de bateria reserva, 1 carregador de bateria do detector manual, c/ estrutura: perfil metálico, e demais informações do TRTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL59 · PALMAS/TO · Dispensa · 27/08/2026
- Contratação de empresa especializada para serviços de informática, para a prestação de serviços de assistência técnica nos computadores, notebooks, projetores, nobreaks, configuração e instalação de programas de informática, ativos de rede e serviços de instalação, configuração, suporte técnico e manutenção corretiva.ASSOCIACAO COMUNITARIA DA ESCOLA EST NOVO HORIZONTE6 · PALMAS/TO · Dispensa · 24/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho para o atendimento às Normas Regulamentadoras (NRs) do Ministério do Trabalho e Emprego, com foco na atualização da NR-01 (Portaria MTE nº 1.419/2024), contemplando a elaboração, atualização e coordenação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais – GRO; Elaboração, atualização e acompanhamento do Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT; Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP; Elaboração, atualização e prestação de assistência técnica ao desenvolvimento da Análise Ergonômica do Trabalho - AET; Prestação de Assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho; Realização da Gestão de SST - Saúde e Segurança do Trabalho para o eSocial contemplando o mapeamento sistemático de riscos psicossociais e a integração destes ao GRO e PGR; e gestão do Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR) para o quadro de pessoal do CREA-TO.CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DO TOCANTINS13 · PALMAS/TO · Dispensa · 20/07/2026
- Registro de preços para eventual aquisição de mobiliário, incluindo montagem, com garantia e assistência técnica destinado ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Tocantins,DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS155 · PALMAS/TO · Pregão - Eletrônico · 03/07/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de software de sistema de gestão integrada, contemplando implantação, licenciamento de uso, hospedagem, manutenção para evolução tecnológica, atendimento de suporte, assistência técnica, migração, adaptação e customização dos dados, treinamento de pessoal presencial e remoto, criação de novo portal institucional, portal de autoatendimento, aplicativo de fiscalização, atendimento on-line, franquias de SMS e de e-mail, para atendimento das necessidades administrativas e finalísticas do Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 25ª Região – CRECI/TO.CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS - 25 REGIAO/TO14 · PALMAS/TO · Inexigibilidade · 24/06/2026