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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Relocação de redes de energia elétrica, que apresentam interferências nas obras de implantação e pavimentação da rodovia BR - 316/MA ( Contorno de Timon).

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO MARANHÃO

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Dados da publicação

Compra40Controle PNCP04892707002316-1-000017/2026Processo50615.001113/2024-58ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707002316Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO MARANHÃOLocalSÃO LUÍS/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/06/2026, 13:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Itens publicados (1)

Item 1 · Serviço Engenharia Serviço Engenharia

R$ 223.605,67

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 223.605,67 · Homologado

Fornecedor: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A · 06272793000184

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CNAE relacionado 4221-9/02Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica

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  9. O objeto da contratação é a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD junto à Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, abrangendo as Unidades Consumidoras do HU-UFMA em alta tensão, já migradas para o Ambiente de Contratação Livre – ACL, e as de baixa tensão que permanecem no mercado cativo, garantindo o acesso à rede elétrica, a disponibilidade das demandas contratadas e a continuidade do fornecimento de energia em conformidade com a regulação da ANEEL.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH8 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 19/01/2026
  10. O objeto da contratação é a formalização do Contrato de Uso do Sistema de Distribuição – CUSD junto à Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S/A, abrangendo as Unidades Consumidoras do HU-UFMA em alta tensão, já migradas para o Ambiente de Contratação Livre – ACL, e as de baixa tensão que permanecem no mercado cativo, garantindo o acesso à rede elétrica, a disponibilidade das demandas contratadas e a continuidade do fornecimento de energia em conformidade com a regulação da ANEEL.EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH2 · SÃO LUÍS/MA · Dispensa · 19/01/2026
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