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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de brindes personalizados ( Aventais em Tecido Brim com logomarca do DNIT) , destinados aos servidores e colaboradores Pais da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amapá (SRE/AP), como ação de Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), em comemoração ao Dia dos Pais, conforme previsto no Plano de Desenvolvimento de Pessoas – PDP/DNIT 2026.

DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - AP

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Dados da publicação

Compra70Controle PNCP04892707002588-1-000015/2026Processo50008.000431/2026-11ÓrgãoDNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTESCNPJ do órgão04892707002588Unidade compradoraSUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - APLocalMACAPÁ/APInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 11:09

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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