Contratação de inscrição para participação de uma servidora no curso “Biogás Basic”, na modalidade de ensino a distância (EAD), com carga horária de 4 horas.

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

A presente contratação justifica-se pela necessidade de capacitação e atualização técnica da servidora no âmbito do setor de gás canalizado, energia e mineração, áreas diretamente relacionadas às competências institucionais da AGEMS. O curso em questão proporciona conhecimentos fundamentais sobre biogás e biometano, fontes energéticas renováveis em crescente expansão no cenário nacional, permitindo à servidora compreender aspectos técnicos, regulatórios e de mercado. Tal capacitação contribui para o aprimoramento das atividades de regulação, fiscalização e tomada de decisão no âmbito desta Agência.