InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para realização de palestra presencial, destinada aos servidores da AGEMS, com duração aproximada de 90 minutos, a ser realizada em 24 de novembro de 2026, na sede da Agência.
AGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE MATO GROSSO DO SUL · Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul
Dados da publicação
Compra007/2026 - InexigibilidadeControle PNCP04895130000190-1-000034/2026Processo51/006.961/2026ÓrgãoAGENCIA ESTADUAL DE REGULACAO DE SERVICOS PUBLICOS DE MATO GROSSO DO SULCNPJ do órgão04895130000190Unidade compradoraAgência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do SulLocalCampo Grande/MSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 10:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Promover ação de capacitação, informação e conscientização dos servidores da AGEMS sobre a importância do cuidado com a saúde emocional, abordando temas relacionados a acolhimento, resiliência, autocuidado, inclusão e rede de apoio, contribuindo para a identificação de sinais de sofrimento emocional, o desenvolvimento de estratégias de enfrentamento e o fortalecimento de uma cultura institucional voltada à prevenção, ao acolhimento e ao bem-estar dos servidores.