InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Acordo de Cooperação Técnica - Cessão de Uso do Código Fonte do Sistema ANTAQ-PRO à COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO.
AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS · AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
Dados da publicação
Compra52Controle PNCP04903587000108-1-000014/2025Processo50300.011764/2023-19ÓrgãoAGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOSCNPJ do órgão04903587000108Unidade compradoraAGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOSLocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação25/03/2025, 17:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
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