InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aditivo de passagens aéreas
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA · CONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIA
Dados da publicação
Compra33Controle PNCP04920948000116-1-000017/2026Processo"0239.1259525/2025-12ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ do órgão04920948000116Unidade compradoraCONSELHO REG.DE ENG.ARQ. E AGRON.DE RONDONIALocalPORTO VELHO/ROInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 11:02
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
prestação de serviços de agenciamento de viagens, especializada na emissão de passagens aéreas nacionais, internacionais e intermunicipais, incluindo serviços de reserva, marcação, cancelamento, remarcação, inclusão de tarifas de bagagem, bem como a emissão e entrega de bilhetes eletrônicos (e-ticket)