DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de gêneros alimentícios: Polpa de frutas natural integral congelada (acerola, caju, goiaba e manga) ,em cumprimento às normativas que dispõe sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06 de 08 de maio de 2020, para atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Educacionais pertencentes à Rede Municipal de Educação.
FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTE
Dados da publicação
Compra40Controle PNCP04973965000111-1-000044/2025Processo25.24.000031224-8ÓrgãoFUNDO MUNICIPAL DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINOCNPJ do órgão04973965000111Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E ESPORTELocalGOIÂNIA/GOInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/10/2025, 14:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, e · Dispensa de Licitação: hortifrutigranjeiros, pães e outros gêneros perecíveis, no período necessário para a realização dos processos licitatórios correspondentes, hipótese em que a contratação será realizada diretamente com base no preço do dia.
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