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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em Medicina do Trabalho para gerir a Saúde e Segurança do Trabalho do Core-PA, incluindo a elaboração, atualização e acompanhamento do PCMSO, PGR/GRO (com riscos psicossociais), LTCAT, AET e PPP, bem como a gestão de SST no eSocial e a emissão de ASOs para todos os exames ocupacionais necessários, no âmbito do Conselho Regional dos Representantes Comerciais no Estado do Pará – CORE/PA.

CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARA · CPA-CONSELHO REG.DOS REPR.COM.NO EST.DO PARÁ

Valor estimadoR$ 4.141,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra5Controle PNCP04974325000126-1-000002/2026Processo025/2025ÓrgãoCONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO PARACNPJ do órgão04974325000126Unidade compradoraCPA-CONSELHO REG.DOS REPR.COM.NO EST.DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/12/2025, 17:33Abertura19/12/2025, 18:00Encerramento23/12/2025, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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