InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação: Ministrar Módulo 2: “Neurodivergências e Trabalho”, integrante do Curso “Deficiência em Foco: Avaliação Biopsicossocial, Neurodivergências e Atuação Anticapacitista” que ocorrerá na sala de aula da EJUD de forma presencial no dia 01 de junho de 2026.
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAO
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Compra146Controle PNCP00509968000148-1-001704/2026Processo4830/2026ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHOCNPJ do órgão00509968000148Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8A.REGIAOLocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/06/2026, 12:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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