DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de 07 Filtro Ultravioleta UV 55w com refletor de inox, vazão 8000L/h, capacidade 25000L, lâmpada UV 55w, para lago artificial e 07 Bomba submersa para água doce e marinha, potência 70w, com controle de vazão 8000L/h, 220w, para o lago artificial do Tribunal de Contas do Estado do Pará, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I deste Aviso)
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA · TCE
Dados da publicação
Compra2/2026Controle PNCP04976700000177-1-000035/2026Processo020379/2025ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARACNPJ do órgão04976700000177Unidade compradoraTCELocalBelém/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/05/2026, 12:04Abertura21/05/2026, 09:26Encerramento28/05/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras