InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Prestação de serviços técnicos especializados voltados à capacitação e à qualificação profissional, mediante a realização da palestra “Raça, Gênero e Justiça”, no âmbito da “II Jornada de Boas Práticas do Pacto Interinstitucional Pró-Equidade Racial”, com carga horária de 2 (duas) horas

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARA · TCE

Valor estimadoR$ 19.500,00

Dados da publicação

Compra022Controle PNCP04976700000177-1-000064/2026Processo011788/2026ÓrgãoTRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO PARACNPJ do órgão04976700000177Unidade compradoraTCELocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/08/2026, 10:02

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Itens publicados (1)

Item 1 · PALESTRA: “II JORNADA DE BOAS PRÁTICAS DO PACTO INTERINSTITUCIONAL PRÓ - EQUIDADE RACIAL.”

R$ 19.500,00

Quantidade: 2 · Unidade: Hora · Unitário: R$ 9.750,00 · Homologado

Fornecedor: MARCOS ROGERIO, PONCE E ARAUJO ADVOCACIA · 66727133000172