DispensaDivulgada no PNCP
PORTA-DIPLOMA: Pasta para acomodação de diploma em capa dura com cantoneira fina em metal dourada revestida em couro de cor vermelha, levemente acolchoada com uso de laminado de espuma de 0,04mm de espessura para receber no centro da capa frontal a gravação da imagem do Brasão do Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte em dourado com 120mm de diâmetro, tendo acima do brasão o texto "ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE" na primeira linha e "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR" na segunda linha,
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · CORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RN
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP04994771000100-1-000011/2026Processo08810057.000887/2025-51ÓrgãoCORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão04994771000100Unidade compradoraCORPO DE BOMBEIROS MILITAR - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação24/02/2026, 11:11Abertura26/02/2026, 08:00Encerramento02/03/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Os arrematantes devem ficar atentos aos documentos enviados pela Administração Pública onde constam todas as informações referentes ao Porta-Diplomas para não correrem o risco de serem desclassificadas por descumprimento às descrições do objeto.