CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE LANCHES PARA EVENTOS, SOLENIDADES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU.

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE LANCHES PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS RELACIONADAS A EVENTOS, SOLENIDADES E ATIVIDADES INSTITUCIONAIS PROMOVIDAS PELO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE ARACAJU. A DISPONIBILIZAÇÃO DE LANCHES DURANTE A REALIZAÇÃO DESSAS ATIVIDADES SE JUSTIFICA PELA NECESSIDADE DE GARANTIR CONDIÇÕES ADEQUADAS DE PERMANÊNCIA E PARTICIPAÇÃO DOS ENVOLVIDOS, ESPECIALMENTE EM EVENTOS COM DURAÇÃO PROLONGADA, TAIS COMO CAPACITAÇÕES, OFICINAS, REUNIÕES TÉCNICAS, PALESTRAS E DEMAIS AÇÕES INSTITUCIONAIS. TAL MEDIDA CONTRIBUI DIRETAMENTE PARA O CONFORTO, BEM-ESTAR E DESEMPENHO DOS PARTICIPANTES, FAVORECENDO A EFETIVIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS. ALÉM DISSO, O FORNECIMENTO DE LANCHES É PRÁTICA COMUM NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA EM EVENTOS DESSA NATUREZA, SENDO CONSIDERADO UM ITEM DE APOIO LOGÍSTICO INDISPENSÁVEL PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE E A QUALIDADE DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, EVITANDO INTERRUPÇÕES E DESLOCAMENTOS QUE POSSAM COMPROMETER O ANDAMENTO DOS TRABALHOS. RESSALTA-SE, AINDA, QUE O INSTITUTO PROMOVE REGULARMENTE AÇÕES VOLTADAS À CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES, SEGURADOS E DEMAIS PÚBLICOS DE INTERESSE, O QUE DEMANDA A ORGANIZAÇÃO PRÉVIA DE ESTRUTURA MÍNIMA DE APOIO, INCLUINDO ALIMENTAÇÃO LEVE, DE MODO A GARANTIR MAIOR ADESÃO E APROVEITAMENTO DAS ATIVIDADES PROPOSTAS. DESSA FORMA, A CONTRATAÇÃO PRETENDIDA MOSTRA-SE NECESSÁRIA E ALINHADA AO INTERESSE PÚBLICO, VISANDO ASSEGURAR A ADEQUADA EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES INSTITUCIONAIS, COM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA, ECONOMICIDADE E RAZOABILIDADE.