DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviços para Elaboração de Plano de Emergência e ministrar treinamento teórico e prático para formação e reciclagem da Brigada de Incêndio, em atendimento ao Decreto Estadual nº 69.118/2024 e às Instruções Técnicas IT-16/2019 e IT-17/2019 do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESP · ESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP.
Dados da publicação
Compra90001Controle PNCP05051955000191-1-000004/2025Processo13400018837202420ÓrgãoAGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SAO PAULO-ARTESPCNPJ do órgão05051955000191Unidade compradoraESP - AG.REG.SERV.PUBL.DELEG.TRANSP.EST.SP.LocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/02/2025, 14:37Abertura17/02/2025, 14:37Encerramento24/02/2025, 07:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Dispensa por valor