InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Capacitação dos cursos: Gestão de Riscos na Contratação Pública – Módulo I, PCA – O Plano de Contratação Anual – Módulo II e Uso do Chat GPT e similares no Planejamento das Contratações Públicas – Módulo III
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · SECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DA FAZENDA-PA
Dados da publicação
Compra36Controle PNCP05054903000179-1-000030/2024Processo2024/1199395ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ do órgão05054903000179Unidade compradoraSECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DA FAZENDA-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/10/2024, 18:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
A publicaçao no PNCP de forma inexigibilidade foi realizada em razão da modalidade do BID Item 3.11, “d”, da GN 2350-15 não ter disponibilidade no site compras.gov
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