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DispensaDivulgada no PNCP

O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22/2024, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SEPLAD/DGL/SRP N° 019/2024, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA APOIO ÀS AÇÕES PEDAGÓGICAS E DE GESTÃO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BELÉM

BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PA

Valor estimadoR$ 3.081.142,00
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Dados da publicação

Compra99Controle PNCP05055033000152-1-000096/2025Processo11331/2025 - SEMECÓrgãoBELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURACNPJ do órgão05055033000152Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BELEM-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/08/2025, 11:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, V · Dispensa de Licitação: para contratação com vistas ao cumprimento do disposto nos arts. 3º, 3º-A, 4º, 5º e 20 da Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004, observados os princípios gerais de contratação constantes da referida Lei

A contratação almejada (Art. 86, §2º, da Lei nº 14.133/2021).

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