InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Curso in company de IA’s nas contratações públicas.
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · SECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DA FAZENDA-PA
Dados da publicação
Compra25Controle PNCP05054903000179-1-000035/2025ProcessoE-2025/2769260ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ do órgão05054903000179Unidade compradoraSECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DA FAZENDA-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2025, 10:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Tal procedimento foi instruído pelo Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Pará - PROFISCO II PA, conforme Nº. do empréstimo 4459/OC-BR