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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de carrinho metálico para transporte interno, de forma segura e ergonômica, de arquivos entre ambientes da DADCGAL/Documentação e DAIFCCDA/ Arquivo da Secretaria da Fazenda do Pará – SEFA.

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA · SECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DA FAZENDA-PA

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Dados da publicação

Compra30Controle PNCP05054903000179-1-000047/2025Processo2025/2866410ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDACNPJ do órgão05054903000179Unidade compradoraSECRETARIA EXECUTIVA DO ESTADO DA FAZENDA-PALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/09/2025, 10:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. Aquisição de 03 (três) tesouras corta-vergalhão de uso profissional, destinadas ao apoio das atividades de fiscalização de mercadorias em trânsito desenvolvidas pela Coordenadoria Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós (CECOMT tapajós).Aquisição de 03 (três) tesouras corta-vergalhão de uso profissional, destinadas ao apoio das Atividades de fiscalização de mercadorias em trânsito desenvolvidas pela Coordenadoria Executiva de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós (CECOMT tapajós).009 · Belém/PA · Dispensa · 03/09/2026
  2. Aquisição de 152 extintores portáteis de pressurização direta com carga de pó químico seco do tipo classe ABC, com capacidade de 6 KG, destinados ao prédio sede do Órgão Central e às demais Unidades da Secretaria de Estado do Pará.012 · Belém/PA · Dispensa · 03/09/2026
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CNAE relacionado 9101-5/00Atividades de bibliotecas e arquivos

  1. Contratação de empresa especializada para execução de serviços de engenharia destinados à instalação, modernização, integração, configuração, testes e comissionamento do sistema de Circuito Fechado de Televisão (CFTV) do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, incluindo o fornecimento integral de materiais, equipamentos, dispositivos, infraestrutura elétrica, lógica e de comunicação, softwares, licenças, ferramentas, mão de obra especializada e demais recursos necessários à entrega da solução em pleno funcionamento. A solução compreenderá levantamento técnico a bordo, dimensionamento e implantação da infraestrutura, instalação e integração da quantidade necessária de câmeras IP fixas e PTZ, equipamentos de gravação, estações de monitoramento, equipamentos de rede e demais dispositivos necessários à operação do sistema. O CFTV deverá permitir o monitoramento contínuo dos **ranchos, paióis e respectivas áreas adjacentes**, bem como de outros pontos estratégicos definidos pela Administração, com recursos de gravação, armazenamento, visualização, recuperação e exportação das imagens. A contratação incluirá configuração dos sistemas de gerenciamento, realização de testes de funcionamento, comunicação, gravação, armazenamento, visualização e integração, correção de inconformidades, comissionamento e treinamento operacional. Ao término, deverão ser entregues arquivos de configuração e backup, inventário dos equipamentos, documentação técnica, registros dos testes, manuais, licenças, termos de garantia e demais documentos necessários à operação e manutenção da solução, garantindo a autonomia da Administração sobre o sistema implantado.COMANDO DA MARINHA12 · BELÉM/PA · Dispensa · 17/08/2026
  2. Contratação, por inexigibilidade de licitação (fundamentada no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021), da empresa AQUARIUS SOFTWARE LTDA., para execução dos serviços especializados de manutenção corretiva do sistema de monitoração e alarme MEACOS 3000 (Proficy iFIX) instalado no Navio de Apoio Oceânico (NApOc) "Iguatemi", empregado no controle da câmara frigorífica do rancho e no monitoramento dos respectivos alarmes das instalações de rancho. Os serviços compreendem a reconstrução do banco de dados de comunicação com os Controladores Lógicos Programáveis (CLPs), recuperação das telas do sistema supervisório SCADA, reinstalação e reconfiguração do ambiente Proficy iFIX, parametrização das aplicações, recuperação e integração dos arquivos operacionais, configuração da comunicação entre os equipamentos integrados, execução de testes operacionais, validação embarcada, comissionamento do sistema e upgrade das licenças Proficy iFIX Standard HMI Pack Runtime Ilimitado e I/O Driver IGS Basic Protocols, incluindo o fornecimento de todos os softwares, licenças, ferramentas, materiais e demais recursos necessários à perfeita execução dos serviços. Os serviços têm por finalidade restabelecer a plena operacionalidade do sistema supervisório responsável pelo controle da câmara frigorífica e pelo monitoramento dos alarmes associados ao seu funcionamento, assegurando a confiabilidade da comunicação com os CLPs, o correto processamento dos sinais provenientes dos sensores integrados e a recuperação das funcionalidades de supervisão e alarme. Dessa forma, busca-se garantir a adequada conservação dos gêneros alimentícios destinados ao rancho da tripulação, evitar perdas de alimentos decorrentes de falhas no monitoramento e assegurar a continuidade das atividades de apoio ao rancho, em conformidade com as especificações técnicas, normas aplicáveis e demais condições estabelecidas neste instrumentoCOMANDO DA MARINHA11 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 07/08/2026
  3. Scanner Planetário IRIScan Desk 6 PRO, Resolução de Digitalização: 600 DPI. Formato de Captura: Digitalização de documentos até tamanho A3. Tipo de Sensor de Imagem: Câmera de alta resolução CMOS de, no mínimo, 21 MP. Tipo de Imagem: Colorida e monocromática (preto e branco). Formatos dos Arquivos Gerados: DF, JPG, PNG, Word, Excel. Modo OCR: Tecnologia OCR integrada, permitindo conversão de documentos digitalizados para arquivos editáveis em diversos idiomas. Velocidade de Digitalização: Digitalização rápida em menos de 1 segundo por página. Tipo de Iluminação: LED embutido para melhor captura de imagens. Modos de Operação: Digitalização manual e automática Conectividade: Conexão USB para transferência de dados e alimentação. Software Compatível: Compatível com Windows e Mac OS, com integração para armazenamento em nuvem. Modos Especiais: Suporte para leitura de códigos QR e digitalização de passaportes e identidades. ACESSÓRIOS INCLUSOS Base de apoio para digitalização; Cabo USB; Manual do usuário; Software de digitalização e OCR incluído.COMANDO DO EXERCITO95 · BELÉM/PA · Dispensa · 06/05/2026
  4. Reparo predial nas instalações elétricas, construção de mureta e calçada, e instalação de gradil metálico na Inspetoria da Receita Federal em Epitaciolândia/AC, conforme Projeto Executivo, Planilha Orçamentária, Especificações Técnicas e Memorial Descritivo, em anexo. Por questões de ordem técnica e tamanho dos arquivos, os arquivos completos devem ser solicitados pelo e-mail [email protected].MINISTERIO DA FAZENDA90021 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 12/12/2025
  5. A presente aquisição tem por objetivo a obtenção de um servidor de arquivos moderno e robusto, destinado a restabelecer e aprimorar a infraestrutura de tecnologia da informação do Navio de Apoio Oceânico Iguatemi, garantindo o armazenamento seguro, centralizado e de alto desempenho dos dados operacionais e administrativos. O equipamento deverá atender aos seguintes parâmetros mínimos: Servidor de montagem em rack (1U/2U), acompanhado de 4 unidades de HDD/SSD ou superior, com mínimo de 4 baias SATA III hot-swap. Processador AMD Ryzen R1600 Dual-Core 2.6 GHz (64 bits) ou superior, com suporte a AES-NI. Memória RAM de 4 GB DDR4 ECC, expansível até 32 GB. Capacidade de armazenamento bruto de até 80 TB (4 × 20 TB HDD), compatível com HDD/SSD de 3,5” e 2,5”, e 2 slots M.2 NVMe integrados para cache SSD. Deverá possuir 2 portas Gigabit Ethernet com suporte a Link Aggregation e Failover, compatibilidade com módulo adicional de 10 GbE, e mínimo de 2 portas USB 3.2 Gen 1. O sistema de refrigeração deve contar com 2 ventoinhas de 92 mm com controle automático. O sistema operacional deverá ser Synology DSM 7.2 ou equivalente baseado em Linux, suportando os protocolos SMB, NFS, FTP, SFTP, AFP, iSCSI e os modos RAID 0, 1, 5, 6, 10 e SHR. O servidor deverá oferecer segurança avançada, com criptografia AES 256-bit, autenticação em dois fatores (2FA) e controle de acesso por usuário, além de recursos de backup automático, incremental, em nuvem e por snapshot. Deve ser compatível com Windows, macOS e Linux, possuir gerenciamento via interface web (HTTPS) com suporte remoto, garantia mínima de 3 anos com suporte técnico autorizado no Brasil e fonte bivolt automática (100–240V AC, 50/60 Hz). A aquisição é essencial para assegurar a continuidade das operações do navio, a proteção de informações sensíveis e a eficiência dos serviços administrativos e técnicos, sendo um investimento estratégico para a modernização tecnológica e a confiabilidade dos dados institucionais.COMANDO DA MARINHA13 · BELÉM/PA · Dispensa · 11/11/2025
  6. Contratação de serviço de diagramação de textos em português e grego, emendas e correção de provas e fechamento de arquivos em pdf para a gráfica para os volumes 16, 17 e 18 da Coleção Diálogos de Platão.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA859 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/10/2025
  7. Servidor de arquivos.COMANDO DA MARINHA90014 · BELÉM/PA · Dispensa · 01/09/2025
  8. Produção de XML no padrão PePsic, conversão e marcação de artigos diagramados em XML, segundo oSciELO Publishing Schema; Preparação do pacote e envio à base; Monitoramento junto ao PePsic para a realização de qualquer ajuste necessário no pacote produzido; Envio de cópia do e-mail de confirmação de entrega dos pacotes XML; Produção do XML a partir de arquivos InDesign ou PDF conforme DTD do indexador de destino e publicação no OJS/ Portal PEPSIC/BVS-PSI da Revista do NUFEN: Phenomenology and Interdisciplinarity, qualis B1 vinculada a linha de pesquisa Fenomenologia: teoria e clínica do programa de pós- graduação em psicologia.UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARA492 · BELÉM/PA · Dispensa · 27/08/2025
  9. Obras de engenharia, por escopo, para demolir prédio velho e construir nova sede da Receita Federal do Brasil em Tefé/AM, conforme Projeto Executivo e Planilha Orçamentária. Por questões de Ordem Técnica e tamanho dos arquivos, os Projetos e Planilhas deverão ser solicitados através do e-mail [email protected], e a administração disponibilizará link de acesso.MINISTERIO DA FAZENDA90004 · BELÉM/PA · Concorrência - Eletrônica · 02/07/2025
  10. Obras de engenharia, por escopo, para demolir prédio velho e construir nova sede da Receita Federal do Brasil em Tefé/AM, conforme Projeto Executivo e Planilha Orçamentária. Por questões de Ordem Técnica e tamanho dos arquivos, os Projetos e Planilhas deverão ser solicitados através do e-mail [email protected], e a administração disponibilizará link de acesso.MINISTERIO DA FAZENDA90003 · BELÉM/PA · Concorrência - Eletrônica · 23/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “arquivos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.