Serviços gráficos, confecção de material de camisas, banners e folders destinados às campanhas, ações educativas e eventos institucionais de saúde, com a finalidade de fortalecer as ações de prevenção, conscientização e divulgação de informações à população, contribuindo para a promoção da saúde e o diagnóstico precoce de doenças.

Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º · As contratações realizadas no âmbito das repartições públicas sediadas no exterior obedecerão às peculiaridades locais e aos princípios básicos estabelecidos nesta Lei, na forma de regulamentação específica a ser editada por ministro de Estado.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.