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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

: Contratação de CAMILA CLEMENTE DE SOUZA BORGES para ministrar Workshop, na Estação Cultural e na Biblioteca da Usina da Paz no Município de Marabá/PA.;por meio do Edital de Credenciamento 005/2025 – FCP, para a execução do Workshop “Colônia de férias”, nos dias 06, 07, 08, 09, 10, 13, 14, 15, 16 e 17/07/2026 (CH 40h), em atendimento à programação das demandas da Coordenadoria de Promoção da Leitura – CPROL.

FUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARA · FCP

Valor estimadoR$ 5.600,00
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Dados da publicação

Compra354Controle PNCP14662886000143-1-000342/2026Processo2947020ÓrgãoFUNDACAO CULTURAL DO ESTADO DO PARACNPJ do órgão14662886000143Unidade compradoraFCPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/08/2026, 12:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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