InexigibilidadeDivulgada no PNCP

contratação direta de profissionais, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-208 (SUB JUDICE) – EIXO FUNDAMENTAL”.

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP · SEAP

Valor estimadoR$ 13.376,00

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Compra03Controle PNCP05929042000125-1-000037/2026Processo2925485/2026ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAPCNPJ do órgão05929042000125Unidade compradoraSEAPLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/09/2026, 10:01

Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento

Item 1 · contratação direta de profissionais, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-208 (SUB JUDICE) – EIXO FUNDAMENTAL”.

R$ 7.296,00

Quantidade: 1 · Unidade: 1 · Unitário: R$ 7.296,00 · Em andamento

Item 2 · Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).

R$ 800,00

Quantidade: 8 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 100,00 · Em andamento

Item 3 · Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE REINSERÇÃO SOCIAL no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).

R$ 880,00

Quantidade: 8 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 110,00 · Em andamento

Item 4 · Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO SISTEMA PAE no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).

R$ 1.040,00

Quantidade: 8 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 130,00 · Em andamento

Item 5 · Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina ÉTICA, POSTURA PROFISSIONAL E RELAÇÕES INTERPESSOAIS no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).

R$ 880,00

Quantidade: 8 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 110,00 · Em andamento

Item 6 · Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina FUNDAMENTOS POLÍTICOS E SOCIOLOGIA DA PRISÃO E DA PENA no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).

R$ 880,00

Quantidade: 8 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 110,00 · Em andamento

Item 7 · Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina ATIVIDADE FÍSICA no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).

R$ 1.600,00

Quantidade: 16 · Unidade: HORAS · Unitário: R$ 100,00 · Em andamento

contratação direta de profissionais, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-208 (SUB JUDICE) – EIXO FUNDAMENTAL”.

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Dados da publicação

Contexto da contratação

Itens publicados (7)

Item 1 · contratação direta de profissionais, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-208 (SUB JUDICE) – EIXO FUNDAMENTAL”.

Item 2 · Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).

Item 3 · Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE REINSERÇÃO SOCIAL no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).

Item 4 · Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO SISTEMA PAE no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).

Item 5 · Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina ÉTICA, POSTURA PROFISSIONAL E RELAÇÕES INTERPESSOAIS no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).

Item 6 · Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina FUNDAMENTOS POLÍTICOS E SOCIOLOGIA DA PRISÃO E DA PENA no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).

Item 7 · Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina ATIVIDADE FÍSICA no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).

contratação direta de profissionais, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-208 (SUB JUDICE) – EIXO FUNDAMENTAL”.

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Contexto da contratação

Itens publicados (7)

Item 1 · contratação direta de profissionais, previamente credenciados e habilitados no Banco de Dados do Núcleo de Instrução e Desenvolvimento – NID/IESP, para execução do “CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL C-208 (SUB JUDICE) – EIXO FUNDAMENTAL”.

Item 2 · Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA RESPONSABILIZAÇÃO CRIMINAL no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).

Item 3 · Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina PROCEDIMENTOS E ROTINAS DE REINSERÇÃO SOCIAL no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).

Item 4 · Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina PROCEDIMENTOS E ROTINAS DO SISTEMA PAE no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).

Item 5 · Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina ÉTICA, POSTURA PROFISSIONAL E RELAÇÕES INTERPESSOAIS no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).

Item 6 · Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina FUNDAMENTOS POLÍTICOS E SOCIOLOGIA DA PRISÃO E DA PENA no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).

Item 7 · Prestação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais como docente da disciplina ATIVIDADE FÍSICA no CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL DO CONCURSO C – 208 (SUB JUDICE).

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