InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento, pela CONTRATADA, de água tratadae/oudecoleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinadoaatender aos prédios da CONTRATANTE, comobservânciadasnormas legais e regulamentares aplicáveis, emconformidadecom as normas da Agência de Regulação e ControledeServiços Públicos do Estado do Pará (“ARCON- PA”)
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · SEDUC
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Compra017Controle PNCP05054937000163-1-000038/2026Processo2026/2417232ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ do órgão05054937000163Unidade compradoraSEDUCLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/06/2026, 17:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
ÁGUAS DO PARÁ C SPE S.A- BLOCO “C” da Microrregião de Água de Esgoto do Pará – MRAE
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- Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de ITAITUBA, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.02/2026 · Belém/PA · Credenciamento · 25/09/2026
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- 1.1.Esta Chamada Pública tem por objeto a Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, para o atendimento aos alunos da rede de ensino estadual, no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), no Município de SALVATERRA, para o exercício de 2026, conforme especificações do ANEXO I do Termo de Referência.003/2026 · Belém/PA · Inexigibilidade · 18/09/2026
- Prestação de serviço de fretamento eventual de veículo, tipo ônibus urbano e Double Deck, para atender às demandas das competições realizadas e companhadas pelo Núcleo de Esporte e Lazer – NEL no ano corrente, denominadas 68º Jogos Estudantis Paraenses - JEPS 2026 (Super JEPS) e Jogos Escolares Brasileiros - JEB’s 2026, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.048 · Belém/PA · Dispensa · 14/09/2026
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Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 3600-6/01Captação, tratamento e distribuição de água
- Aquisição de Fórmula Enteral Pediátrica em Sistema Fechado, indispensáveis para o tratamento nutricional dos pacientes internados na Fundação Pública Estadual Hospital de Clínicas Gaspar Vianna (FPEHCGV).FUNDACAO PUBLICA ESTADUAL HOSPITAL DE CLNICAS GASPAR VIANNA - FHCGV90057 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 08/10/2026
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