Contratação de empresa de engenharia especializada para construção, incluindo a elaboração de projeto executivo, da escola indígena EEIEFM. Kuxware Kriamrentijê, no município de Bom Jesus de Tocantins, no estado do Pará, conforme o projeto básico fornecido pela Secretaria de Educação do Estado do Pará;

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Em caso de divergência entre disposições do Edital, o Projeto Básico e as demais peças que compõem o processo, prevalecerá as do Projeto Básico. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92531503900062024