InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos especializados para Apoiar a SEDUC-PA na estruturação e operacionalização da Unidade de Assessoramento Técnico (UAT) por meio de metodologia, governança, indicadores de gestão para subsidiar a implementação e o fortalecimento das políticas da secretaria voltadas à eficiência administrativa, à melhoria da aprendizagem e à inovação, assim como no assessoramento das DRE’s, TADs E TAPs na gestão estratégicas de projetos e processos.

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO · SEDUC

Valor estimadoR$ 30.532.450,00
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Dados da publicação

Compra046Controle PNCP05054937000163-1-000059/2026Processo2026/3191182ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAOCNPJ do órgão05054937000163Unidade compradoraSEDUCLocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 16:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, c · Inexigibilidade de Licitação: c) assessorias ou consultorias técnicas e auditorias financeiras ou tributárias.

FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS