InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação para prestação de serviços técnicos especializados para execução de atividades educacionais como Docente, da disciplina de Noções Básicas de Primeiros Socorros (32h/a) do Curso de Formação de Guarda Civil Municipal de Portel/PA - Segundo Módulo, aprovado pela Resolução nº 494/2024 – CONSUP
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
Compra11Controle PNCP05054952000101-1-000011/2025Processo2025/2062101ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2025, 15:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.
- Aquisição de Açúcar, Café e Leite7 · Belém/PA · Dispensa · 03/08/2026
- Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ESTRUTURA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS EM GERAL, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos - Anexo I do Edital.6 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para de forma continuada, sob demanda, prestar serviços de natureza comum de engenharia para manutenção, reforma e reparo de instalações portuárias e navais com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas das Bases Integradas Fluviais (Antônio Lemos, Candiru e Baixo Tocantins), de acordo com as condições e as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.7 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL GRÁFICO, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, Anexo I do Edital.5 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as condições e especificações deste Termo de Referência – Anexo I do Edital,90007 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
- O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação de atos administrativos e matérias de interesse da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP/PA) no Diário Oficial do Estado do Pará, conforme especificações e condições do Termo de Referência e Proposta da Contratada4 · Belém/PA · Dispensa · 02/06/2026
- Registro de preço para Contratação de empresa de agenciamento de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior e demais serviços correlatos, para atender demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado, de acordo com as condições especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital.90003 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
- Aquisição de Medalhas de Honra ao Mérito6 · Belém/PA · Dispensa · 22/05/2026
- Aquisição de Medalhas de Honra ao Mérito5 · Belém/PA · Dispensa · 07/05/2026
- Registro de preço para contratação de empresa especializada para Fornecimento contínuo de Envelopes e Lacres, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP/PA), de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.90005 · Belém/PA · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6399-2/00Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
- Contratação de empresa para Prestação de Serviço Contínuo de Tecnologia da Informação e Comunicação-TIC com fornecimento de internet banda larga por meio de fibra ótica para atender as necessidades do Museu Paraense Emilio Goeldi em Belém/Pará.MINISTERIO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACOES12 · BELÉM/PA · Dispensa · 30/05/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de comunicação corporativa, incluindo link de internet e serviço sd-wan, com recursos de segurança, redundância, com implantação, configuração, administração, gerenciamento e manutenção, com capacidade para prover tráfego de dados, voz e imagem, de acordo com termo de referência e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos.PRESIDENCIA DA REPUBLICA90011 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 30/05/2025
- Prestação de serviços de assistência laboratorial na especialidade de Endoscopista, conforme especificado no Termo de Contrato 226/GAP-BE-HABE/2025, para atender aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA), nos termos definidos pela legislação aplicável;COMANDO DA AERONAUTICA175 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 29/05/2025
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos profissionais, de engenharia e arquitetura, com a finalidade de elaboração de projetos básicos, executivos completo, planilha orçamentária e fiscalização de obra para o CRF/PA.CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DO PARA4 · BELÉM/PA · Dispensa · 29/05/2025
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de natureza contínua de segurança eletrônica por circuito fechado de televisão (CFTV),.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DO PARA15 · BELÉM/PA · Dispensa · 29/05/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção preventiva e corretiva, incluindo reposição de peças nos equipamentos de ar-condicionado tipo Hi -Wall - 7.000 Btus/h a 18.000 Btus/h., Split tipo piso/teto – 22.000 Btus/h a 30.000 Btus/h., Split tipo piso/teto – 32.000 Btus/h a 40.000 Btus/h., conforme descrito no Termo de Referência (TR), o qual adere a este documento para todos os fins.ESTADO DO PARA90001 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 29/05/2025
- Contratação de Empresa de Prestação de Serviço de Organização de Eventos e Atividades Correlatas para atender as necessidades do programa de Educação Médica continuada do CRM-PA, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO PARA90006 · BELÉM/PA · Dispensa · 28/05/2025
- Contratação da Oracle, detentora de exclusividade, para a prestação de serviços de suporte técnico especializado e atualização de licenças para os produtos de software e hardware atualmente utilizados pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA).PARA MINISTERIO PUBLICO39 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 28/05/2025
- O objeto é o CREDENCIAMENTO de instituições financeiras, para a Prestação de serviços bancários de arrecadação de GNRE e DAE para todos canais de liquidação habilitados pela instituição, através de guias em padrão FEBRABAN e respectiva prestação de contas, por meio magnético ou mediante a entrega física dos documentos.SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA21 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 28/05/2025
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços e fornecimento de Solução Tecnológica (sistema estruturante), na modalidade Software como Serviço (SaaS - Software as a Service), para Gestão Integrada de Processos Administrativos-(ERP- Enterprise Resource Planning).CONSELHO REGIONAL DE ADMINISTRACAO DO PARA2 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 28/05/2025