InexigibilidadeDivulgada no PNCP
contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Professora Tutora e Conteudista da disciplina PLANEJAMENTO ENERGÉTICO, AMBIENTAL E SUSTENTÁVEL Referente ao Curso de Especialização em Gestão Socioambiental e Sustentabilidade 2023, aprovado pela Resolução nº 469/2023– CONSUP
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP05054952000101-1-000017/2025ProcessoE-2025/2275883ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/04/2025, 14:18
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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