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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de serviços técnicos profissionais especializados para a execução de atividades educacionais na função de Professor tutor da disciplina Cidades Sustentáveis. Referente ao Curso de Especialização em Gestão Socioambiental e Sustentabilidade 2023, aprovado pela Resolução nº 469/2023 – CONSUP.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Valor estimadoR$ 1.350,00
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Dados da publicação

Compra27Controle PNCP05054952000101-1-000033/2025Processo2025/2584374ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2025, 11:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

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  10. Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção integral do Motor de Combustão Auxiliar nº 2 (MCA 2) – Gerador Caterpillar C-18 do Navio de Apoio Oceânico (NApOc) Iguatemi, visando restabelecer sua plena operacionalidade e garantir a segurança e confiabilidade do sistema gerador de energia da embarcação. Os serviços incluem o rebobinamento completo do estator, rotor e excitatrizes do motor; recuperação das lâminas do estator e da sapata do rotor; alinhamento e balanceamento do rotor; retífica do eixo; substituição do cabeamento de ligação do gerador e dos terminais; troca dos rolamentos do alternador; bem como a instalação, ajustes e testes de funcionamento do conjunto. Deverão ser fornecidos todos os materiais, peças e insumos necessários, garantindo a plena execução dos serviços conforme as especificações técnicas do fabricante e as normas aplicáveis. Após a conclusão dos trabalhos, deverão ser realizados testes de isolamento, desempenho e funcionamento, culminando na emissão de laudo técnico detalhado que comprove a eficiência e a conformidade do equipamento com os padrões exigidos. A execução poderá ocorrer a bordo da embarcação ou, quando tecnicamente necessário, em oficina especializada, sempre sob acompanhamento técnico da Administração contratante, observando rigorosamente as normas de segurança vigentes e os protocolos operacionais do navio. A presente contratação tem por objetivo assegurar a continuidade das operações do NApOc Iguatemi, evitando impactos nas atividades logísticas e de apoio marítimo decorrentes da indisponibilidade do gerador auxiliar.COMANDO DA MARINHA14 · BELÉM/PA · Dispensa · 13/11/2025
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