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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de prestação de serviços técnicos profissionais especializados para execução de atividades educacionais na função de Supervisora do Curso da Turma B, na Modalidade Presencial, do CURSO DE COMANDO E ESTADOMAIOR PM/BM - CCEMPM/BM/2026 - ESPECIALIZAÇÃO EM GESTÃO ESTRATÉGIA EM DEFESA SOCIAL, aprovado pela Resolução nº 527/2026 - СONSUP e Resolução nº 531/2026 – CONSUP.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Valor estimadoR$ 5.170,00
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Dados da publicação

Compra49Controle PNCP05054952000101-1-000060/2026Processo2026/2721040ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBelém/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação26/10/2026, 16:15

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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