GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
InexigibilidadeDivulgada no PNCP

a execução de atividades educacionais na função de Docente Tutor e Conteudista, turmas 1 a 5, da disciplina Técnica e Tática Policial, do Curso de “Capacitação dos Agentes do SIEDS na Proteção dos Defensores de Direitos Humanos 2025”, na Modalidade Presencial e Educação à Distância (EAD), na modalidade de Ensino a Distância, aprovado pela Resolução nº 509/2025 – CONSUP.

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL · EPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Valor estimadoR$ 3.080,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra144Controle PNCP05054952000101-1-000159/2025Processo2025/2730475ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIALCNPJ do órgão05054952000101Unidade compradoraEPA - SECRETARIA ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICALocalBELÉM/PAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/09/2025, 10:30

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL.

  1. Aquisição de Açúcar, Café e Leite7 · Belém/PA · Dispensa · 03/08/2026
  2. Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ESTRUTURA COM MONTAGEM E DESMONTAGEM PARA EVENTOS EM GERAL, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social do Pará, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência e seus anexos - Anexo I do Edital.6 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  3. Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para de forma continuada, sob demanda, prestar serviços de natureza comum de engenharia para manutenção, reforma e reparo de instalações portuárias e navais com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos para atender as demandas das Bases Integradas Fluviais (Antônio Lemos, Candiru e Baixo Tocantins), de acordo com as condições e as especificações estabelecidas no Termo de Referência - Anexo I do Edital.7 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada no fornecimento de MATERIAL GRÁFICO, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, conforme especificações e condições estabelecidas neste Termo de Referência, Anexo I do Edital.5 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, em aparelhos de ar condicionado, para atender as necessidades da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social, de acordo com as condições e especificações deste Termo de Referência – Anexo I do Edital,90007 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 09/06/2026
  6. O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de publicação de atos administrativos e matérias de interesse da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (SEGUP/PA) no Diário Oficial do Estado do Pará, conforme especificações e condições do Termo de Referência e Proposta da Contratada4 · BELÉM/PA · Dispensa · 02/06/2026
  7. Registro de preço para Contratação de empresa de agenciamento de afretamento de aeronaves no Brasil e no exterior e demais serviços correlatos, para atender demanda da Secretaria de Segurança Pública do Estado, de acordo com as condições especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital.90003 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 28/05/2026
  8. Aquisição de Medalhas de Honra ao Mérito6 · Belém/PA · Dispensa · 22/05/2026
  9. Aquisição de Medalhas de Honra ao Mérito5 · Belém/PA · Dispensa · 07/05/2026
  10. Registro de preço para contratação de empresa especializada para Fornecimento contínuo de Envelopes e Lacres, a fim de atender às necessidades dos órgãos e entidades integrantes do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - SIEDS, da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (SEGUP/PA), de acordo com as condições e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital.90005 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 07/05/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 2391-5/03Aparelhamento de placas e execução de trabalhos em mármore, granito, ardósia e outras pedras

  1. O presente Termo tem por objeto a rescisão consensual do Contrato nº 042/2025 – SEMEC, celebrado com a empresa PARN DISTRIBUIDORA E ARMAZENAGEM LTDA, por mútuo acordo entre as partes, a partir da data de sua assinatura, nos termos do art. 138, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O Contrato nº 042/2025 – SEMEC teve por objeto o fornecimento de gêneros alimentícios (carnes bovina, suína e de frango) para atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, decorrente de Ata de Registro de Preços. A presente rescisão consensual se justifica conforme os fundamentos constantes do Memorando nº 007/2026-CAE, do Relatório de Fiscalização e demais documentos integrantes do Processo nº 3580/2026 – SEMEC. Considerando que a execução do objeto ocorreu de forma apenas parcial, o saldo contratual remanescente, correspondente aos quantitativos ainda não fornecidos até a presente data, deixa de produzir efeitos em razão da presente rescisão consensual, delimitando-se o alcance da extinção contratual ora formalizada e afastando-se eventuais dúvidas quanto à subsistência de obrigações futuras decorrentes do Contrato nº 042/2025 – SEMEC.BELEM SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA33 · BELÉM/PA · Dispensa · 23/07/2026
  2. Contratação de Empresa Especializada Para a Execução Dos Serviços de Higienização Das Caixas D'água, Cisternas e Poços Como a Realização da Análise Físico-Química e Microbiológica da Água Utilizada na Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará (FSCMPA).FUNDACAO SANTA CASA DE MISERICORDIA DO PARA7 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 22/07/2026
  3. Contratação de Fundação especializada para a execução dos serviços referentes ao projeto de acompanhamento das atividades de Tempo Comunidade do curso de Licenciatura em Educação do CampoINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA82 · BELÉM/PA · Dispensa · 20/07/2026
  4. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lavagem simples e lavagem completa dos veículos pertencentes à frota da Fundação HEMOPA, e aqueles eventualmente cedidos e/ou locados, com fornecimento de materiais, mão de obra, máquinas e equipamentos necessários à execução dos serviços.CENTRO DE HEMOTERAPIA E HEMATOLOGIA DO PARA7 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  5. Contratação de empresa especializada para execução da revisão geral (overhaul) dos dois Motores de Combustão Principal (MCP) do Navio de Apoio Oceânico "Iguatemi", marca Yanmar, modelo 8N280-EV, números de série GZH0211 e GZH0212, contemplando a desmontagem dos motores, inspeção técnica, controle dimensional, recuperação e substituição de componentes, revisão de cabeçotes, pistões, bielas, camisas, injetores, bombas, turbocompressores e demais sistemas auxiliares, fornecimento de aproximadamente 3.004 sobressalentes originais Yanmar, remontagem, regulagens, testes operacionais, prova de mar, emissão de relatório técnico conclusivo e garantia dos serviços executados, conforme especificações constantes do Projeto Básico e da proposta técnica da fabricante.COMANDO DA MARINHA2 · BELÉM/PA · Inexigibilidade · 17/07/2026
  6. Contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta e remessa de encomendas e cargas por via aérea e rodoviária, com seguro obrigatório, no sistema porta a porta, de acordo com a necessidade indicada pela CONTRATANTE, para atender e dar suporte às atividades de manutenção de aeronaves realizadas pela Aviação do Exército.COMANDO DO EXERCITO59 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 17/07/2026
  7. Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviço de eventos comunicacionais e atividades correlatas “sob demanda” para a Companhia Docas do Pará, internos e externos, em âmbito nacional, compreendendo o planejamento, estratégia, organização, coordenação, execução, acompanhamento e avaliação dos eventos realizados, sem dedicação exclusiva de mão de obra, de acordo com o edital e seus anexos.PRESIDENCIA DA REPUBLICA3 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 16/07/2026
  8. Contratação de empresa atuante na área de Tecnologia da Informação para fornecimento de licença de uso, suporte técnico e manutenção para Solução de gerenciamento e controle de operações de Renda Fixa, controle de lastro e registro de operações de SWAP, conforme especificações técnicas e funcionais contidas neste Termo de Referência, pelo prazo de execução de 36 (trinta e seis) meses, renovável na forma da legislação vigente.BANCO DO ESTADO DO PARÁ S A4 · BELÉM/PA · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
  9. Gerenciamento e Execução Financeira do Programa Asas para MulheresINSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO,CIENCIA E TECNOLOGIA DO PARA169 · BELÉM/PA · Dispensa · 15/07/2026
  10. Contratação de serviços de engenharia de execução de Reparo do disjuntor de média tensão da cabine de medição do Quartel-General Integrado (QGI), em Belém-PA, a serem executados sem dedicação exclusiva de mão de obra, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DO EXERCITO58 · BELÉM/PA · Dispensa · 14/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “execucao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.