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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MEDALHAS PARA O EVENTO INSTITUCIONAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ.

PARA MINISTERIO PUBLICO · MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ

Valor estimadoSigiloso
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP05054960000158-1-000015/2026Processo104650/2026ÓrgãoPARA MINISTERIO PUBLICOCNPJ do órgão05054960000158Unidade compradoraMINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁLocalBELÉM/PAInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/04/2026, 14:06Abertura27/04/2026, 14:10Encerramento04/05/2026, 09:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “medalhas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para BELÉM/PA.