Registro de preços para eventual contratação de serviços comuns de engenharia para atender às necessidades de manutenção, conservação predial e serviços eletivos (incluindo pequenas adaptações ou reformas de ambientes) com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários e adequados à correta e completa execução dos serviços nos imóveis utilizados pelo Ministério Público do Estado do Pará.

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Em caso de divergência entre a descrição e/ou descrição detalhada do item cadastrado no sistema de compras do governo federal e as consignadas no termo de referência, prevalecem as consignadas no termo de referência. Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92598005900082025